A Justiça Rápida Itinerante realiza neste fim de semana triagens em Vilhena e Pimenta Bueno, oferecendo à população a oportunidade de resolver questões judiciais de forma simples, rápida e gratuita. A iniciativa é promovida pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Em Vilhena, a triagem ocorre neste sábado (7), das 8h às 13h, no campus da Faculdade FAVOO, localizado na avenida Liliana Gonzaga, nº 1265, no bairro Bela Vista. Já em Pimenta Bueno, o atendimento acontece no domingo (8), das 8h às 15h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Bueno da Silva, situada na rua Pará, nº 1202, bairro Nova Pimenta.
A triagem é a etapa em que os casos são analisados para verificar se podem ser resolvidos por meio de audiências de conciliação, método que permite acordos mais rápidos entre as partes. Para participar, os cidadãos devem comparecer com documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e outros que comprovem o direito reivindicado.
A operação reúne magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, além de instituições parceiras, permitindo que diversos conflitos sejam solucionados em poucos dias ou até mesmo no mesmo dia. Entre os atendimentos disponíveis estão divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade, guarda e visita de filhos de comum acordo, causas de alimentos, cobranças de pequenas dívidas, retificação de registro civil e acordos para partilha de bens. Também será possível participar de casamento comunitário gratuito.
Serviços adicionais à população
Além dos serviços jurídicos, instituições parceiras também estarão presentes para ampliar o atendimento à população.
Em Vilhena, a Secretaria Municipal de Saúde oferecerá atualização vacinal, testes rápidos, verificação de glicemia e aferição de pressão arterial. A Secretaria Municipal de Assistência Social prestará orientações sobre passe livre estadual e federal para idosos e pessoas com deficiência, ID Jovem estadual, Cadastro Único e Bolsa Família. O Sicoob também participará com ações de educação financeira.
Já em Pimenta Bueno, a Justiça Eleitoral realizará serviços como emissão do primeiro título de eleitor, atualização biométrica, mudança de local de votação, regularização de título suspenso ou cancelado e transferência de domicílio eleitoral. A Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) também participará com retirada de taxas de licenciamento anual, entrega do CRLV-e e renovação de CNH.
As secretarias municipais de Saúde e Assistência Social também estarão presentes com vacinação, testes rápidos, aferição de pressão arterial e atendimentos do Cadastro Único, ampliando o acesso da população a serviços essenciais durante a operação.
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