A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos a 11 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado. Seu marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu a pena de 8 anos e 10 meses. A sentença, proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, aponta que o casal utilizava a estrutura de um “reality show” para explorar a vulnerabilidade de adolescentes, submetendo-os a conteúdos pornográficos e situações de risco extremo.
Segundo os autos, os jovens viviam em um ambiente de permissividade onde havia fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência sistemática com a alimentação e a frequência escolar. O magistrado destacou que as vítimas não possuíam maturidade para compreender ou oferecer resistência às práticas ilícitas. Além da privação de liberdade, foi fixada uma indenização de R$ 500 mil por danos morais, valor destinado a reparar a extensão dos prejuízos causados às vítimas.
Hytalo e Israel estão detidos preventivamente no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde agosto do ano passado, após serem localizados em São Paulo. O juiz decidiu manter a prisão preventiva, alegando que os fundamentos que justificaram a medida permanecem inalterados e que o regime fechado é incompatível com a liberdade provisória. A defesa dos condenados afirmou que recorrerá da decisão, alegando confiança em uma revisão pelas instâncias superiores.
O caso ganhou repercussão nacional após denúncias de que o influenciador utilizava suas redes sociais para monetizar o comportamento dos adolescentes. Além do processo criminal, o casal também é réu na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas e condições análogas à escravidão. Bens e valores de até R$ 20 milhões sob propriedade de Hytalo Santos permanecem bloqueados por determinação judicial para garantir futuras indenizações e pagamentos de multas.
A análise de um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça da Paraíba deve ser retomada nesta terça-feira, 24. No entanto, com a prolação da sentença condenatória, a situação jurídica dos réus torna-se mais complexa. O Ministério Público segue acompanhando os desdobramentos para garantir que os direitos fundamentais dos menores envolvidos sejam preservados durante todo o trâmite recursal.
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