SEXTA-FEIRA, 20/02/2026

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O Silêncio dos Justiceiros e o Devido Processo Legal

Artigo questiona atuação de magistrado, investigações contra auditores da Receita Federal e o respeito ao devido processo legal no Brasil.

Por Edu Félix - 010

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O Silêncio dos Justiceiros e o Devido Processo Legal
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Neste momento, o Brasil busca respostas e tenta compreender o paradeiro do magistrado que, até pouco tempo, era alçado ao posto de paladino da Justiça um verdadeiro “Batman” em defesa da lei e da moralidade pública. Onde está esse rigoroso defensor da ética estatal agora, quando auditores fiscais da Receita Federal enfrentam perseguições e investigações consideradas infundadas?

A acusação que recai sobre esses servidores é a de suposto vazamento de dados sigilosos de autoridades, incluindo ministros da Suprema Corte e familiares. No entanto, segundo o autor, as informações tornadas públicas dizem respeito a agentes públicos e parentes que firmaram contratos que ultrapassariam R$ 100 milhões com empresas atualmente sob suspeita de fraudes bilionárias.

Onde está o ministro? O silêncio estaria relacionado ao eventual envolvimento de nomes ligados à sua própria estirpe nesses contratos? O artigo aponta como intrigante o fato de que o magistrado, antes exaltado por decisões firmes e medidas impositivas, agora não se manifesta diante das novas controvérsias.

O autor sustenta que o mesmo ministro acumulou funções incompatíveis ao atuar como investigador, vítima e julgador em procedimentos que culminaram na prisão de cidadãos sob a narrativa de uma “tentativa de golpe”.

Diante das recentes revelações que, segundo o texto, escandalizam setores da imprensa por atitudes classificadas como imorais, antiéticas e inconstitucionais, surge outro questionamento: as irregularidades e o desrespeito ao sistema acusatório passaram a existir apenas agora?

O artigo também critica a instauração, de ofício (ex officio), de inquéritos que, na avaliação do autor, teriam atropelado prerrogativas do Ministério Público e violado o princípio da inércia jurisdicional.

Para Edu Félix, a Justiça não pode ser seletiva. Se determinadas medidas hoje são consideradas abusivas, argumenta, já o eram quando serviam a outros propósitos. O texto conclui defendendo o restabelecimento da ordem constitucional, sem “justiceiros” e com fidelidade ao devido processo legal.

Edu Félix é jornalista, com atuação voltada à análise política e ao acompanhamento dos desdobramentos do cenário jurídico brasileiro.

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