Durante o Carnaval Béra Folia, a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) implementa ações voltadas à prevenção e combate à violência contra pessoas com deficiência (PCDs). A iniciativa integra o conjunto de medidas do município para assegurar um ambiente seguro, acessível e inclusivo durante a festa.
Riscos e vulnerabilidades
A violência contra pessoas com deficiência pode ocorrer por atos ou omissões que causem danos físicos, psicológicos, morais ou sociais. Em eventos carnavalescos, situações como aglomerações, consumo de álcool e ausência de acessibilidade adequada aumentam os riscos, tornando essencial a presença de medidas de proteção.
Entre os casos mais recorrentes estão:
- Desrespeito e discriminação com piadas, ofensas ou tratamento vexatório;
- Agressões físicas e empurrões em meio às multidões;
- Abandono ou negligência por parte de acompanhantes;
- Impedimento de acesso a espaços públicos por falta de estrutura adequada;
- Aproveitamento e abuso, inclusive financeiro ou sexual.
A Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) garantem às pessoas com deficiência o direito à proteção, respeito e acessibilidade, assegurados também durante a folia.
Estrutura de acolhimento e apoio
Nos blocos, a Semias disponibiliza Van Escritório e trailer com atuação do Conselho Tutelar, preparados para receber denúncias e prestar orientações e encaminhamentos necessários.
A rede de apoio conta ainda com a participação de:
- Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com van de acolhimento;
- Samu, com equipes posicionadas nos pontos de maior concentração;
- Polícia Militar, por meio da Atividade Delegada;
- Polícia Civil;
- Instituto Médico Legal (IML);
- Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA);
- Disque 100, para denúncias de violações de direitos humanos.
Segurança e inclusão
Segundo a secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, o objetivo é garantir que todas as pessoas possam participar da programação com segurança:
“O Carnaval é um momento de celebração e deve ser acessível a todos. Estamos presentes nos blocos para orientar, acolher e agir diante de qualquer situação de violência ou violação de direitos. A pessoa com deficiência precisa ser respeitada e protegida, e nossa equipe está mobilizada para assegurar esse atendimento durante todo o Béra Folia”.
Com essa atuação integrada, Porto Velho reforça o compromisso de tornar o Carnaval uma festa inclusiva, protegendo direitos e promovendo a participação plena de todas as pessoas.
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