A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da turista argentina Agostina Páez, acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul da capital. A decisão foi tomada no fim da tarde desta sexta-feira (6), e a advogada e influenciadora digital foi liberada à noite na delegacia.
Páez havia sido presa pela manhã em cumprimento a mandado expedido pela 37ª Vara Criminal. Ela foi localizada em um apartamento alugado no bairro Vargem Pequena. Como o processo tramita sob segredo de Justiça, o Tribunal de Justiça informou apenas que a ordem de prisão foi revogada pelo juízo de primeira instância.
O episódio investigado ocorreu em 14 de janeiro, durante uma discussão envolvendo o pagamento da conta no estabelecimento. Segundo a Polícia Civil, uma das vítimas relatou ter sido alvo de ofensas de cunho racial. De acordo com a apuração, a turista teria utilizado a palavra “mono” — termo em espanhol que significa macaco — além de reproduzir gestos e sons associados ao animal.
As imagens gravadas por testemunhas e registros de câmeras de segurança foram analisados pela polícia. Ainda conforme a investigação, depoimentos de funcionários e frequentadores ajudaram a reconstruir a dinâmica dos fatos.
Medidas judiciais
Antes da prisão preventiva, a Justiça já havia determinado medidas cautelares, como a proibição de deixar o país, retenção do passaporte e uso de tornozeleira eletrônica, atendendo a pedido do Ministério Público.
Em publicação nas redes sociais na quinta-feira (5), Páez afirmou que estava cumprindo as determinações judiciais e negou intenção de fuga. A defesa sustenta que os gestos teriam sido direcionados a amigas, sem intenção ofensiva — versão contestada pelas vítimas.
Enquadramento legal
O crime de injúria racial está previsto na Lei nº 7.716/89, com pena de dois a cinco anos de prisão. Especialistas apontam que o enquadramento reflete o endurecimento da legislação brasileira contra práticas discriminatórias, equiparando a injúria racial ao crime de racismo.
O caso segue em tramitação judicial.
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