A Campanha “Não é Não” levou a mensagem de enfrentamento à violência contra a mulher à Rodoviária de Porto Velho, nesta quinta-feira (5). O espaço, por onde circulam cerca de duas mil pessoas por dia, recebeu ações de conscientização com adesivação de pontos estratégicos e distribuição de panfletos informativos.
A iniciativa tem como objetivo orientar passageiros sobre direitos das mulheres, canais de denúncia, serviços de proteção urgente e acolhimento, especialmente durante o período do Carnaval, quando os casos de violência de gênero tendem a aumentar.
Iniciativa reúne MPRO, PRF e parceiros
A campanha é idealizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit), e conta com diversos parceiros. A ação na rodoviária foi coordenada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), com apoio do MPRO, Rede Lilás e da Prefeitura de Porto Velho.
Durante as abordagens, equipes conversaram com passageiros que embarcavam e desembarcavam na capital, reforçando a mensagem central da campanha: quando uma mulher diz não, qualquer insistência é desrespeito; insistir é crime.
Lei federal reforça o direito ao consentimento
O nome da campanha faz referência à Lei Federal nº 14.786/2023, que estabelece protocolos para garantir a segurança das mulheres e prevenir situações de violência e constrangimento em ambientes de lazer e entretenimento, como festas, shows e blocos de Carnaval.
Segundo a coordenadora do Navit, promotora de Justiça Tânia Garcia, o respeito ao consentimento é fundamental para a prevenção de crimes.
“Um movimento não consentido fere o direito da mulher e pode configurar crimes como importunação sexual, assédio ou até violência sexual. Toda mulher tem direito a viver uma vida livre de violência”, afirmou.
Rodoviária é ponto estratégico para conscientização
A representante do Escritório de Direitos Humanos da PRF, Letícia Auler, destacou que a rodoviária foi escolhida por concentrar grande fluxo de pessoas em deslocamento para o feriado.
“Muitas famílias estão saindo da capital para o interior ou outros estados e também chegando a Porto Velho para as festividades. É um espaço oportuno para massificar a mensagem da campanha”, explicou.
Além da violência contra a mulher, os policiais também orientaram sobre a proteção de crianças e adolescentes, com dicas preventivas, como o uso de pulseiras de identificação durante festas e desfiles de blocos.
Passageiros aprovam iniciativa
A ação foi bem recebida pelos usuários do terminal. Rosana Gomes, que embarcava para Manaus (AM), elogiou a iniciativa.
“Achei a ideia muito interessante. As mulheres precisam ter os direitos respeitados”, disse.
Uma família cubana que seguia de Porto Velho para Goiânia (GO) também destacou a importância da ação.
“Estamos chegando agora no Brasil. É muito importante conhecer as leis que nos protegem e os canais de contato”, afirmou Luadny Vázquez.
Canais de denúncia divulgados na campanha
Os materiais da campanha “Não é Não” reforçam os principais canais de denúncia e proteção:
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190 – Polícia Militar (emergência)
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180 – Central de Atendimento à Mulher
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197 – Polícia Civil
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