O Ministério Público de Rondônia (MPRO) articulou ação conjunta para prevenir violência contra mulheres no Carnaval 2026. A promotora Maira Coura liderou reunião com parceiros em Porto Velho na última quarta-feira (14/1). A iniciativa visa conscientização durante desfile da Banda do Vai Quem Quer, aplicando protocolo nacional de respeito.
A reunião ocorreu a pedido das promotoras Tânia Garcia e Maira Coura, da área de violência doméstica. Participaram MPRO, Patrulha Maria da Penha da PM, prefeitura e órgãos da rede de apoio. O encontro definiu estratégias integradas para atuação direta no evento carnavalesco.
Campanha “Não é Não” nas ruas
A ação será realizada em 14 de fevereiro de 2026. Equipes se reunirão às 13h em frente à praça das Três Caixas D’Água. Servidores e parceiros farão abordagens educativas, distribuindo adesivos e materiais informativos. Pit stops rápidos alertarão sobre como pedir ajuda em situações de risco.
O protocolo “Não é Não” orienta respeito à vontade alheia. Quando alguém diz “não”, a conversa ou aproximação deve cessar imediatamente. A campanha será divulgada em painéis de LED dos trios elétricos, ampliando alcance das orientações durante o desfile.
Patrulhamento especializado
A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar estará nas ruas durante o Carnaval. Além do patrulhamento comum, a equipe observará possíveis descumprimentos de medidas protetivas. A PM também fornecerá suporte através de videomonitoramento para maior segurança.
O Conselho Municipal de Defesa das Mulheres participará da ação, ajudando na orientação do público. A Secretaria Municipal de Saúde integra a iniciativa, ampliando rede de apoio durante evento com grande concentração de pessoas.
Contexto histórico de proteção
A violência contra mulheres no Brasil tem raízes históricas profundas. Desde a Lei Maria da Penha (2006), o país avançou na criação de mecanismos de proteção. Em Rondônia, o MPRO mantém atuação constante no enfrentamento desse problema social.
O Carnaval, como evento de grande aglomeração, requer atenção especial. Ações preventivas reduzem casos de assédio e violência, promovendo festividade segura para todas as mulheres. A articulação interinstitucional fortalece eficácia das medidas protetivas.
Impacto social e prevenção
Durante a reunião, foi destacado que registros oficiais mostram apenas casos ocorridos, não revelando violências prevenidas. Por isso, o MPRO reforça necessidade de ações educativas em eventos com grande público. A prevenção é estratégia fundamental para mudança cultural.
O Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit) acompanhará realização das campanhas. Coletiva de imprensa marcada para 29 de janeiro de 2026 reunirá representantes de blocos e Patrulha Maria da Penha. O objetivo é divulgar ações e orientar população sobre ferramentas de proteção.
A articulação do MPRO com parceiros busca ampliar acesso à informação e reduzir casos de violência. Presença ativa dos serviços de proteção durante Carnaval representa avanço na segurança pública feminina. Ação educativa fortalece cultura de respeito e igualdade de gênero em Rondônia.
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