O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, conversaram por telefone nesta terça-feira sobre a formalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O encontro oficial para a assinatura do documento deve ocorrer no dia 17 de janeiro, no Paraguai, país que detém a presidência rotativa do bloco sul-americano.
A conclusão das negociações, que se estenderam por 25 anos, é vista pelos líderes como um marco na defesa do livre comércio e do multilateralismo. Ambos destacaram a importância de resultados concretos para as populações, visando uma implementação rápida e eficiente das novas regras tarifárias e de cooperação política.
O tratado prevê a eliminação gradual de tarifas alfandegárias para a maioria dos bens e serviços. No caso do Mercosul, as taxas sobre 91% dos produtos europeus serão zeradas em até 15 anos. Já a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens importados do bloco sul-americano em prazos que variam de 4 a 12 anos.
Após a assinatura no Paraguai, o acordo entrará na fase de internalização. No Brasil, o texto precisa ser validado pelo Congresso Nacional por meio de um decreto legislativo. Na Europa, a aprovação cabe ao Parlamento Europeu e, em certos capítulos, aos parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros, o que pode prolongar o cronograma final.
Durante o diálogo, Lula e Montenegro também abordaram a crise política na Venezuela. Os governantes reforçaram a necessidade de diálogo para manter a estabilidade democrática na América do Sul e evitar que o cenário de instabilidade prejudique os avanços econômicos e diplomáticos alcançados com o novo acordo intercontinental.
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