A Prefeitura de Porto Velho consolidou uma política pública estruturada de acolhimento a migrantes e refugiados, voltada à proteção social e à integração de estrangeiros em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra).
O objetivo é assegurar atendimento digno desde a chegada ao município, prevenindo situações de abandono, violação de direitos e rompimento de vínculos sociais, além de criar condições reais para a autonomia social e financeira dos acolhidos.
Estrutura organizada de atendimento
A política municipal envolve planejamento, investimento e articulação entre diferentes áreas do poder público. A Semias coordena o atendimento com equipes técnicas especializadas e parcerias estratégicas, garantindo um fluxo organizado de acolhimento.
Segundo a secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, a parceria com a Adra ocorre por meio de termo de fomento. A prefeitura financia 50 vagas destinadas ao acolhimento temporário de migrantes e refugiados que chegam à capital em situação de vulnerabilidade.
O acesso ao serviço começa pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), responsável pela triagem e encaminhamento. Após o acolhimento, cada pessoa passa pela elaboração de um Plano Individual de Atendimento, que orienta ações voltadas a estudo, trabalho, empregabilidade e moradia.
Casa de Passagem Esperança
Um dos principais equipamentos dessa política é a Casa de Passagem Esperança, estrutura de proteção social de alta complexidade destinada a migrantes e refugiados estrangeiros. O espaço tem capacidade para acolher até 50 pessoas e oferece quartos com beliches, banheiros privativos, ar-condicionado, áreas de convivência e espaços para atividades coletivas.
O projeto é executado por meio de termo de fomento com investimento superior a R$ 2,4 milhões, garantindo condições adequadas de conforto, segurança e acolhimento humanizado.
Atendimento técnico e psicossocial
O acolhimento é rotativo e integrado às políticas públicas municipais. De acordo com o coordenador da Adra em Porto Velho, Rivailton Matos, somente nos primeiros meses de funcionamento foram realizados mais de 170 acolhimentos, com número significativo de pessoas inseridas no mercado de trabalho.
Além da moradia temporária, os acolhidos recebem atendimento psicossocial, com acompanhamento de assistentes sociais e psicólogos. As equipes identificam demandas emocionais, habilidades profissionais e objetivos individuais, promovendo atendimentos, rodas de conversa, ações de saúde mental, cursos de português e capacitações profissionais.
Impacto social e histórias de recomeço
Entre setembro e novembro, a Casa de Passagem Esperança acolheu 148 pessoas, com média mensal de 49 atendimentos, demonstrando a efetividade da política pública municipal.
Casos como o do venezuelano Raul Figueira ilustram o impacto da iniciativa. Há poucas semanas em Porto Velho, ele encontrou no acolhimento a chance de reconstruir a própria história. “Aqui fui bem recebido, me deram comida, um lugar para dormir e orientação. Meu objetivo é trabalhar e sustentar minha família”, relatou.
Ao estruturar uma rede de proteção e oportunidades, Porto Velho reforça o compromisso com os direitos humanos, a inclusão social e a construção de uma cidade mais acolhedora e justa.
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