O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (24), um decreto que torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país a partir de 2026. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela e estabelece um número mínimo de sessões destinadas a produções nacionais no circuito comercial.
A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), responsável por acompanhar o cumprimento das regras pelas exibidoras. O decreto também foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Com a regulamentação, o governo assegura espaço contínuo e diversificado para o cinema brasileiro nas salas comerciais. A Cota de Tela determina a exibição de filmes nacionais por um número mínimo de dias ao longo do ano, evitando a concentração em poucos títulos.
Segundo o governo federal, a medida busca ampliar a diversidade cultural nas telas e garantir que diferentes produções brasileiras cheguem ao público. O decreto também tem como objetivo fortalecer o setor audiovisual, estimulando a produção, a circulação de obras nacionais e a geração de empregos e renda.
Deixe seu comentário
