A regularização fundiária em Porto Velho alcançou um marco histórico em 2025. Em menos de um ano, a Prefeitura entregou mais de 2 mil escrituras definitivas, assegurando segurança jurídica e o direito à moradia para famílias que aguardavam há anos pela legalização de seus imóveis.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a iniciativa representa um avanço no ordenamento urbano, além de permitir acesso a crédito, valorização dos imóveis e maior estabilidade para o planejamento familiar.
Segurança jurídica e inclusão social
O resultado é fruto de um trabalho integrado entre secretarias municipais, com foco na desburocratização dos processos e na ampliação do alcance da regularização fundiária, especialmente em áreas que enfrentavam entraves legais para a titulação.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a entrega das escrituras reforça o compromisso da gestão com políticas públicas de inclusão social.
“Estamos satisfeitos com os resultados alcançados no primeiro ano de gestão. São famílias que agora podem dormir tranquilas. Para o próximo ano, nossa meta é dobrar o número de títulos entregues”, afirmou.
Três grandes entregas ao longo de 2025
Ao longo do ano, a Prefeitura de Porto Velho promoveu três grandes ações de regularização fundiária urbana. A primeira resultou na entrega de 1.004 escrituras definitivas. Na segunda etapa, 404 famílias foram contempladas. Já na terceira, 269 títulos foram concedidos.
Última entrega do ano será neste sábado
A última ação de regularização fundiária em Porto Velho em 2025 acontece neste sábado (20), a partir das 8h, no Teatro Banzeiros. Na ocasião, serão entregues mais de 350 escrituras definitivas de propriedade urbana.
Os documentos beneficiarão moradores de diversos bairros, com destaque para a zona Leste, uma das regiões com maior demanda histórica por titulação.
O total superior a 2 mil escrituras entregues em menos de um ano consolida a política de regularização fundiária como uma das principais ações da atual gestão, ampliando o acesso à moradia regularizada e promovendo justiça urbana no município.










































