SEGUNDA-FEIRA, 16/03/2026

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Regularização fundiária garante mais de 2 mil escrituras a famílias de Porto Velho em menos de um ano

Regularização avança em Porto Velho e encerra 2025 com mais de 2 mil escrituras definitivas entregues

Por André Oliveira |SMC|PMPV - 010

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Regularização fundiária garante mais de 2 mil escrituras a famílias de Porto Velho em menos de um ano
Foto: Secom

A regularização fundiária em Porto Velho alcançou um marco histórico em 2025. Em menos de um ano, a Prefeitura entregou mais de 2 mil escrituras definitivas, assegurando segurança jurídica e o direito à moradia para famílias que aguardavam há anos pela legalização de seus imóveis.

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), a iniciativa representa um avanço no ordenamento urbano, além de permitir acesso a crédito, valorização dos imóveis e maior estabilidade para o planejamento familiar.

Segurança jurídica e inclusão social

O resultado é fruto de um trabalho integrado entre secretarias municipais, com foco na desburocratização dos processos e na ampliação do alcance da regularização fundiária, especialmente em áreas que enfrentavam entraves legais para a titulação.

Segundo o prefeito Léo Moraes, a entrega das escrituras reforça o compromisso da gestão com políticas públicas de inclusão social.
“Estamos satisfeitos com os resultados alcançados no primeiro ano de gestão. São famílias que agora podem dormir tranquilas. Para o próximo ano, nossa meta é dobrar o número de títulos entregues”, afirmou.

Três grandes entregas ao longo de 2025

Ao longo do ano, a Prefeitura de Porto Velho promoveu três grandes ações de regularização fundiária urbana. A primeira resultou na entrega de 1.004 escrituras definitivas. Na segunda etapa, 404 famílias foram contempladas. Já na terceira, 269 títulos foram concedidos.

Última entrega do ano será neste sábado

A última ação de regularização fundiária em Porto Velho em 2025 acontece neste sábado (20), a partir das 8h, no Teatro Banzeiros. Na ocasião, serão entregues mais de 350 escrituras definitivas de propriedade urbana.

Os documentos beneficiarão moradores de diversos bairros, com destaque para a zona Leste, uma das regiões com maior demanda histórica por titulação.

O total superior a 2 mil escrituras entregues em menos de um ano consolida a política de regularização fundiária como uma das principais ações da atual gestão, ampliando o acesso à moradia regularizada e promovendo justiça urbana no município.

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