O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu, na quarta-feira (17/12), a palestra “Crimes de Gênero, Direito Antidiscriminatório e Feminicídios sob a Perspectiva da Mulher Negra”, no auditório da instituição, em Porto Velho. A atividade marcou o encerramento da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que em 2025 teve como tema “A Violência Contra as Mulheres Interrompe Futuros”, reforçando o debate sobre violência de gênero.
A iniciativa foi realizada em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (Comissão EGRD) e resultou da articulação com a Ouvidoria das Mulheres, o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit), a 35ª Promotoria de Justiça da Capital, o Gaeciv, o Gaeduc, o Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, além do TJRO, TRT 14, MPT RO/AC e a Rede Lilás.
A mesa de autoridades contou com representantes do sistema de Justiça e da sociedade civil, entre eles a promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, presidente da Comissão EGRD; a procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel; a promotora Tâmera Padoin Marques Marin, coordenadora substituta do Navit; o promotor Tiago Lopes Nunes; a juíza Miria do Nascimento de Souza; a defensora pública Késia de Abrantes Gonçalves Neiva; além de lideranças da Rede Lilás e do Movimento Negro Unificado.
Ao avaliar a programação, Flávia Shimizu destacou que os debates abordaram masculinidades, corresponsabilidade, racismo, interseccionalidade, prevenção, acolhimento e políticas públicas. Segundo ela, o enfrentamento à violência de gênero exige ações contínuas e a transformação de ambientes institucionais e sociais, com a garantia de que as iniciativas tenham continuidade ao longo de 2026.
A promotora Tâmera Padoin ressaltou avanços de 2025 no combate à violência de gênero, como o Mapa da Violência, o fortalecimento do Navit em Porto Velho e a preparação para a implantação de sedes físicas em Ariquemes e Ji-Paraná no início de 2026. Ela também destacou a aprovação de um projeto piloto para atuação especializada em segundo grau e a conquista do selo “Respeito, Inclusão e Combate ao Feminicídio”, concedido pelo CNMP.
A palestra foi ministrada pela advogada e influenciadora digital Fayda Belo, especialista em crimes de gênero, direito antidiscriminatório e feminicídios. Durante o encontro, ela abordou a importância da interseccionalidade entre gênero, raça e classe social, ressaltando que a ausência do recorte racial limita a efetividade das políticas de enfrentamento à violência de gênero.
Fayda Belo defendeu que a justiça precisa alcançar todas as mulheres, sem exceção, e alertou que a exclusão de grupos vulnerabilizados perpetua desigualdades e ciclos de violência. A palestra promoveu reflexões sobre a necessidade de políticas públicas integradas e ações coletivas para o enfrentamento efetivo da violência de gênero em Rondônia.
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