O governo brasileiro trabalha com a expectativa de que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) seja assinado no próximo dia 20 de dezembro. A assinatura ocorreria durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, que será realizada em Foz do Iguaçu, no Paraná. O encontro deverá contar com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Apesar do otimismo, há preocupações. A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Gisela Padovan, confirmou nesta segunda-feira (15) que as salvaguardas que deverão ser apresentadas pelo bloco europeu são um motivo de alerta. “Nossa expectativa é de assinar o acordo no sábado, mas, de fato, as salvaguardas são motivo de preocupação”, disse Gisela Padovan a jornalistas.
Preocupação com as salvaguardas
As salvaguardas citadas pela secretária são mecanismos que estão sendo criados pelo parlamento europeu para proteger o mercado da União Europeia dos produtos agropecuários do Mercosul. Em muitos casos, os produtos sul-americanos apresentam melhores condições de concorrência.
A França, que é o maior produtor de carne bovina da União Europeia, tem sido o país que mais manifesta dificuldades ao acordo. Representantes franceses já classificaram o acordo como “inaceitável”, argumentando que ele não atende às exigências ambientais na produção agrícola e industrial.
Da parte brasileira, também há preocupações de que práticas sustentáveis sejam usadas pelo bloco europeu como pretexto para aplicar medidas de proteção e restringir produtos de países de fora do bloco. Mercosul e União Europeia negociam este acordo de livre comércio há 26 anos.
Agenda do Mercosul e novos membros
Um dia antes do encontro de chefes de Estado, no dia 19, está prevista uma reunião prévia entre ministros das áreas econômicas do bloco. As autoridades deverão abordar temas como a entrada de novos membros, além de questões de interesse comum, como os problemas causados pelas mudanças climáticas.
Gisela Padovan informou que o Brasil está trabalhando para incluir a Bolívia como Estado Parte do Mercosul, verificando o cumprimento de pré-requisitos para que o país entre rapidamente. Há também movimentos de aproximação com países da América Central e do Caribe, com “conversas com a República Dominicana avançando”, segundo a secretária.
A secretária reiterou que o Brasil sempre lutou para integrar os setores automotivo e açucareiro na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, buscando uma política comum gradual. O encontro também contará com uma cúpula social, oferecendo espaço para que entidades da sociedade civil manifestem suas questões diretamente aos chefes de Estado.
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