A guarda compartilhada dos filhos é, pela primeira vez na história, a decisão mais adotada em casos de divórcios que envolvem casais com filhos menores de idade no Brasil. Foram registradas quase 82,2 mil sentenças judiciais neste sentido em 2024. Este número representa 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a pessoas com filhos menores. Ao todo, 118,8 mil crianças e jovens passaram a ter a guarda compartilhada por pai e mãe.
Crescimento impulsionado por lei
Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. Em comparação, as sentenças que determinaram a guarda exclusiva da mulher representaram 42,6% dos divórcios no mesmo período. A guarda exclusiva do homem foi determinada em 2,8% dos casos.
A trajetória da guarda compartilhada é de crescimento contínuo desde 2014, ano em que foi promulgada a Lei 13.058, que estabeleceu a prioridade desta modalidade. Em 2014, as 11 mil sentenças representavam apenas 7,52% dos divórcios judiciais de casais com filhos menores, sendo que os casos de guarda exclusiva da mulher chegavam a 85,1%.
A gerente da pesquisa, Klivia Brayner, explica que dez anos após a lei, a modalidade “passou a ser realmente priorizada”. Na guarda compartilhada, o tempo de convívio das crianças deve ser equilibrado entre o pai e a mãe, a não ser que um deles declare que não deseja a guarda da criança. Em 2024, pouco mais da metade (52,5%) dos divórcios envolveu casais com pelo menos um filho menor de 18 anos.
Duração dos casamentos diminui
O IBGE aponta que houve 428,3 mil divórcios no país em 2024, sendo 350 mil judiciais e 77,9 mil extrajudiciais (em cartório). Apesar de o total ser menor que o registrado em 2023 (440,8 mil), o instituto considera que é necessário mais tempo para falar em uma tendência de redução.
Os dados revelam que a duração média dos casamentos está diminuindo. O tempo médio entre a data da união e o divórcio caiu para 13,8 anos em 2024. Em 2004, essa média era de 17,1 anos, e em 2014, de 14,7 anos. Além disso, em 2024, 47,5% dos divórcios eram de uniões com menos de dez anos, uma alta em relação aos 43,6% registrados em 2004.
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