A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, no Pará, foi encerrada com um consenso celebrado entre as 195 partes em 29 itens da agenda. No entanto, o evento gerou um resultado inédito que extrapola as decisões oficiais: a Agenda de Ação da Presidência.
Segundo Bruna Cerqueira, coordenadora-geral da Agenda de Ação da COP30, o documento final representa um feito global. Ele reúne 120 planos de aceleração das iniciativas climáticas, com a participação de 190 países em pelo menos um desses planos.
Banco de Ideias Globais e Seis Eixos
Pela primeira vez em uma COP, iniciativas construídas por atores não estatais, como o setor privado e governos subnacionais, foram organizadas em um banco global de boas ideias. O objetivo foi coletar ações voluntárias para acelerar a implementação das decisões climáticas já tomadas.
Bruna Cerqueira explica que a Agenda de Ação foi estruturada em seis eixos temáticos para facilitar a compreensão e a participação:
Energia, indústria e transporte
Florestas, biodiversidade e oceanos
Sistemas alimentares e agricultura
Cidades, infraestrutura e água
Desenvolvimento humano e social
Um eixo transversal de financiamento, tecnologia e capacitação.
Resultados e Financiamento Antecipado
Os resultados da Agenda de Ação já foram observados durante a conferência em Belém. Um exemplo foi a iniciativa global para proteção de terras, ligada ao Compromisso para Florestas e Posse da Terra (Pledge).
Um foco maior em conectar as negociações à vida cotidiana das pessoas resultou em maior adesão de países ao plano e na renovação de recursos financeiros. Foram antecipados US$ 1,7 bilhão e estabelecida uma nova meta de US$ 1,5 bilhão a US$ 2 bilhões em novos recursos.
Além do financiamento, o plano veio acompanhado de um compromisso de países em melhorar a gestão de suas terras. O Brasil anunciou a demarcação de novas terras indígenas durante a COP, como parte desse compromisso.
Uso de Alavancas e Balanço Global
Após a classificação nos seis eixos, as 120 iniciativas receberam diagnósticos baseados em 12 alavancas. Estas alavancas representam perspectivas que vão da regulação das iniciativas nos territórios até a aceitação pública e o equilíbrio entre demanda e oferta.
Essas análises, segundo Bruna Cerqueira, ajudaram a identificar o que estava funcionando e o que precisava ser focado. Os planos de aceleração são as ações propostas para lidar com essas alavancas e destravar as questões que bloqueiam a implementação rápida.
O trabalho da Agenda de Ação foi orientado pelo Balanço Global (GST). O GST é um mecanismo de transparência do Acordo de Paris para avaliar o progresso das metas de emissões em longo prazo. O primeiro Balanço Global foi entregue na COP28, realizada em Dubai, Emirados Árabes Unidos, em 2023.
A coordenadora avalia que a estrutura da Agenda de Ação, com seus eixos claros, consegue conectar as negociações formais ao dia a dia da sociedade. A próxima presidência da COP, em um acordo entre Turquia e Austrália, já sinalizou a intenção de construir em cima da estrutura da Agenda de Ação da COP30.
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