CAMPANHA
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta terça-feira (25), mais uma edição da sua campanha anual de enfrentamento ao assédio moral e sexual.
AO MESMO TEMPO
A ação, que ocorreu simultaneamente na sede em Porto Velho e nas Promotorias do interior, reforça um alerta necessário.
NÃO ACABA
O assédio segue sendo uma das violências mais silenciosas, mais naturalizadas e mais devastadoras dentro de instituições públicas e privadas em todo o país.
NÚMEROS
Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Brasil registrou mais de 56 mil processos trabalhistas envolvendo assédio moral e sexual apenas no ano de 2023, um crescimento superior a 20% na última década.
SEM MEDO DA LEI
E embora a maior parte dessas denúncias surja no setor privado, os órgãos públicos também enfrentam esse desafio de maneira crescente, especialmente após a vigência da Lei 14.540/2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual na Administração Pública.
ESTADO
Em Rondônia, números do Observatório da Violência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) mostram que, só entre 2022 e 2024, houve aumento de 18% nas manifestações relacionadas a situações de assédio moral e sexual.
ESTADO 2
Muitas delas feitas de forma anônima, o que evidencia o medo das vítimas e a assimetria de poder ainda presente tanto no setor público quanto no privado. Diante desse cenário, a campanha do MPRO ganha ainda mais relevância.
ENVOLVIMENTO
A presença do alto comando do Ministério Público não foi apenas simbólica — foi assertiva, necessária e pedagógica.
TOLERÂNCIA ZERO
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus Santiago, a instituição adota tolerância zero frente a qualquer forma de assédio.
FALA
“Assédio moral e sexual são violações diretas da liberdade de escolha e da saúde psíquica. Nenhuma organização séria pode normalizar comportamentos que adoecem e diminuem pessoas.”
FATO
Essa postura dialoga com estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam que 37% dos trabalhadores brasileiros afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio no trabalho, e que 85% das vítimas relatam impactos diretos na saúde mental, como ansiedade, depressão, insônia e queda no rendimento profissional.
CANAIS
A Ouvidora-Geral, Procuradora Andréa Engel, lembrou que o MPRO mantém canais abertos para acolher qualquer pessoa que se sinta vítima de violência moral ou sexual.
DENÚNCIAS
Esse aspecto é essencial: estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que apenas 1 em cada 3 vítimas denuncia formalmente o agressor.
RECEIO
O medo de retaliação, a hierarquia rígida e a cultura de silenciamento são barreiras reais. Por isso, a campanha reforça o papel da Ouvidoria como lugar seguro para ser ouvido.
PREJUÍZO
Ambientes tóxicos custam caro. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), empresas e órgãos públicos perdem até 6% da produtividade anual devido ao absenteísmo e ao adoecimento psicológico provocado por práticas abusivas.
ASSEDIÔMETRO
Os materiais usados na campanha — o Assediômetro Moral e o Assediômetro Sexual — são um avanço importante. Com linguagem simples e direta, eles ajudam servidores e membros a identificar situações.
ASSEDIÔMETRO 2
Entre elas reconhecer comportamentos inadequados; identificar atitudes abusivas; diferenciar condutas de alerta e práticas aceitáveis; conhecer o caminho oficial para denúncia.
IDENTIFICAÇÃO
É um instrumento educativo que mostra o que muitas vítimas não conseguem nomear:
assédio não é exagero, é violência. E pode ser interrompida quando se sabe identificar.
INSPIRAÇÃO
O Promotor Julian Farago, lembrou que o MPRO tem compartilhado sua metodologia com outras instituições públicas e privadas, que buscam replicar as ações no enfrentamento ao assédio. Esse movimento de integração é urgente — e necessário.
FALHAS
Rondônia, como todo o país, ainda convive com estruturas hierárquicas rígidas, ambientes de trabalho pouco fiscalizados e pouca cultura de prevenção.
O poder público precisa liderar pelo exemplo.
RESPONSABILIDADE
Mais que uma campanha anual, o enfrentamento ao assédio moral e sexual é uma responsabilidade permanente. Exige informação; acolhimento; canais de denúncia fortalecidos; treinamento; políticas institucionais claras; e, acima de tudo, coragem para romper o silêncio.
REALIDADE
A iniciativa do Ministério Público de Rondônia reforça que nenhum ambiente pode ser saudável enquanto o medo prevalece sobre o respeito.
MAIS EXEMPLOS
E enquanto os números oficiais mostrarem que milhares de brasileiros ainda sofrem calados, campanhas como essa devem ser não apenas incentivadas — devem ser multiplicadas.
FRASE
Quando uma mulher se cala, um agressor se fortalece. Quando ela fala, uma rede inteira se levanta.
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