Sabemos que a união conjugal de menores de 16 anos é proibida no Brasil desde 2019, porém de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2022, mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no país. Isso da uma dimensão da prática ilegal do impacto negativo do casamento precoce infantil por aqui.
Os números confirmam informações fornecidas pelos próprios moradores e mesmo não apresentando uma comprovação legal das uniões, ficou claro que 77% são mulheres, vítimas da nossa cultura machista. Em Rondônia são 400 pessoas (0,05%).
Se analisar bem os impactos são muitos. O casamento precoce impede que essas meninas tenham direito à infância e ao desenvolvimento pleno, pois interrompe a infância e impõe responsabilidade e papéis sociais do mundo adulto.
É o caso da evasão escolar, que é mais alta entre meninas casadas antes dos 18 anos. Meninas que se casam regularmente abandonam os estudos devido às pressões domésticas, controle do parceiro e também pela maternidade.
Todas essas dificuldades limitam a liberdade de meninas sobre suas decisões de vida e perpetuam o ciclo de pobreza e exclusão social dessas crianças. A gravidez precoce provoca riscos à saúde mental e física de adolescentes e aumenta a probabilidade de morte, devido complicações no parto, desenvolvimento fetal, gerando sofrimento psicológico.
Além desses obstáculos o casamento infantil também expõe meninas à exploração sexual; violência física e psicológica, trabalho doméstico forçado e isolamento social. Fatores que geram depressão e ansiedade e deixam milhares de adolescentes sem oportunidades de crescimento pessoal.
Agora que já sabemos os impactos do casamento infantil podemos pensar no que está ao nosso alcance para reverter essa situação? A cultura tem desempenho na formação de consciência da população. Novelas, filmes, séries e outras expressões culturais ajudam a mudar essa realidade. A imprensa e a política também têm seu papel relevante para transformar esse drama cultural. Pode não parecer, mas nossos diálogos em casa, no trabalho e na roda de amigos também fazem diferença sobre a reflexão do assunto.
Não é normal uma adolescente casar, pular uma fase da vida que não voltará. Em tempos de fanatismo religioso e falta de piedade temos que tentar pelo menos garantir uma adolescência digna para nossas meninas, cobrar leis mais rigorosas sem achar o ato de casar no começo da vida normal.
Não podemos deixar que esse retrocesso em direitos humanos continue roubando a juventude de milhares de adolescentes, permitindo que esse tipo de violência controle corpos de quem não precisa dos problemas de adultos porque ainda está começando a viver.
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