O Banco de Brasília (BRB) negou, em nota divulgada na noite desta terça-feira (18), que seus bens estejam sob bloqueio judicial no âmbito da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF). A instituição informou que a Justiça Federal esclareceu que a decisão que determinou o bloqueio de R$ 12,2 bilhões não abrange suas finanças.
De acordo com o BRB, a 10ª Vara Federal de Brasília retificou uma decisão anterior para excluir o banco das medidas de constrição patrimonial relacionadas à operação. A retificação destacou que a eventual responsabilidade de dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica do banco.
“Retifico a decisão (…) para excluir o Banco Regional de Brasília (…) das medidas de constrição patrimonial referentes ao bloqueio do montante total de R$ 12,2 bilhões de suas contas, uma vez que a eventual responsabilidade de seus dirigentes (pessoas físicas) não se confunde com a da pessoa jurídica, a qual figura como instituição financeira”, informou o BRB, citando a decisão da 10ª Vara Federal de Brasília.
O BRB reforçou que nenhum valor da instituição foi alvo de bloqueio. As medidas judiciais atingem apenas pessoas físicas investigadas e outras instituições mencionadas nos autos da operação da PF. O banco reafirmou seu compromisso com a transparência e o cumprimento das normas do sistema financeiro nacional.
Afastamento de Dirigentes
Apesar de o bloqueio de bens não atingir a instituição, a Justiça decretou o afastamento temporário do presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do diretor de Finanças e Controladoria, Dario Oswaldo Garcia Júnior.
Em substituição a Paulo Henrique Costa, o governo do Distrito Federal indicou Celso Eloi de Souza Cavalhero, atual superintendente da Caixa e servidor de carreira da instituição estatal, para presidir o BRB. O nome de Cavalhero, contudo, ainda precisa ser aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.
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