A situação atual da Assistência Social em Rondônia e os principais desafios e avanços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) foram debatidos entre os dias 24 e 26 de outubro, durante a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada em Porto Velho. O evento reuniu mais de 300 participantes, entre delegados municipais, representantes do Conselho Estadual e convidados.
Com o tema nacional “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”, a conferência teve como objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade, além de propor diretrizes que serão levadas à etapa nacional, prevista para ocorrer de 6 a 9 de dezembro, em Brasília.
Representando a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), o diretor de Políticas Públicas, Bruno Afonso, destacou os avanços alcançados desde 2019, como o aumento de mais de 100% no orçamento da área, que possibilitou a criação e expansão de programas socioassistenciais, além da estruturação de Cras e Conselhos Tutelares, com a construção de prédios, aquisição de equipamentos e entrega de veículos.
O governador Marcos Rocha ressaltou a importância do evento para o aprimoramento das políticas públicas. “As conferências são fundamentais para identificar as necessidades e definir soluções nas etapas municipal e estadual, que servirão de base para a etapa nacional”, afirmou.
Entre as ações voltadas à proteção social, destacam-se os programas Mamãe Cheguei, que agora inclui berço portátil no kit enxoval, e o Crescendo Bem, que passou a atender famílias com crianças desde a gestação até os 6 anos de idade nos 52 municípios do estado, integrando também os 19 municípios que antes não participavam do programa federal Criança Feliz.
Com a ampliação do Crescendo Bem, além do auxílio financeiro de R$ 100 mensais, as famílias com gestantes ou crianças pequenas recebem orientações em visitas domiciliares, realizadas por equipes estaduais e federais — duas visitas mensais durante a gestação e quatro após o nascimento do bebê.
Durante o encontro, foram debatidos cinco eixos temáticos:
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Universalização do Suas: Acesso integral com equidade e respeito às diversidades;
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Aperfeiçoamento contínuo do Suas: Inovação, gestão descentralizada e valorização profissional;
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Integração de benefícios e serviços socioassistenciais: Fortalecimento da proteção social e inclusão;
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Gestão democrática e comunicação transparente: Participação social no Suas;
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Sustentabilidade financeira: Equidade no cofinanciamento do sistema.
Ao final da conferência, foram eleitos 24 delegados que representarão Rondônia na etapa nacional.
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