O Brasil tem 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos de idade sem registro de nascimento, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse percentual é 10,6 vezes maior do que o da população brasileira em geral na mesma faixa etária, que é de 0,51% sem o documento.
A certidão de nascimento é o primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa e garante o acesso a direitos fundamentais, como saúde e educação. A primeira via é gratuita no Brasil por lei federal. Sem o registro, a pessoa fica impedida de exercer seus direitos civis e sociais.
Censo Indígena 2022
Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022 – Etnias e línguas indígenas. O Censo revelou que 1.694.836 pessoas indígenas vivem em 4.833 municípios do país. Elas representam 0,83% do total de 203 milhões de habitantes.
Houve um aumento significativo na população indígena: desde o Censo de 2010, ocorreu uma expansão de 88,82%, com mais 896.917 pessoas indígenas. O cenário de moradia também mudou, com 53,97% da população indígena vivendo em áreas urbanas, ao contrário dos 63,78% que viviam em áreas rurais em 2010.
Carências em saneamento básico
O levantamento apontou graves carências de saneamento básico em muitos domicílios indígenas. Os Tikúna, a etnia mais populosa do Brasil, lideram o grupo com menos acesso à água encanada (74,21% dos moradores) e a esgotamento sanitário (92,82% dos moradores).
Os domicílios indígenas com menos acesso a serviço de coleta de lixo também são liderados pelos Tikúna (76,59%), seguidos pelos Guarani-Kaiowá (80,53%). Essas pessoas utilizam fossas rudimentares, buracos ou rios para descarte.
Alfabetização e línguas
O Censo mostrou que a taxa de alfabetização da população indígena (84,95%) é inferior à da população brasileira em geral (93%). Entre as 308 mil pessoas falantes de língua indígena, 78,55% são alfabetizadas.
Fernando Damasco, gerente de Territórios Tradicionais do IBGE, argumenta que a educação deve ser feita de forma bilíngue ou na língua indígena. Ele explica que, se a alfabetização for feita apenas em português, ela pode ser “absolutamente nociva” e levar à substituição da língua indígena, enfraquecendo a cultura.
O mapeamento do IBGE contribui para identificar as carências e intensificar o alcance de políticas públicas para a população indígena no território brasileiro.
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