O Ministério Público de Rondônia (MPRO) promoveu nesta quarta-feira (22/10), no auditório do prédio-sede em Porto Velho, uma palestra sobre escrita jurídica e transformação digital com inteligência artificial. A atividade, que integrou a programação do Mês do Servidor, foi conduzida pelo juiz federal George Marmelstein Lima, referência nacional na aplicação de modelos de linguagem ao processo judicial, e contou com mais de 300 participantes presenciais, além de acompanhamento online.
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, destacou a importância do tema e o compromisso do MPRO em se adaptar à transformação digital.
“O Ministério Público de Rondônia tem investido bastante nessa área, com ferramentas contratadas e outras em desenvolvimento. É essencial termos essa compreensão para fazermos o melhor uso dessas tecnologias em nosso dia a dia.”
A revolução cognitiva
Juiz federal desde 2001, doutor em filosofia do direito pela Universidade de Coimbra e mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará, Marmelstein iniciou a palestra situando a inteligência artificial (IA) como parte de uma revolução cognitiva, comparando-a a outras “próteses cognitivas” ao longo da história, como a escrita, o livro e o computador.
Segundo ele, a IA generativa é uma extensão do pensamento humano que passará a integrar todas as atividades jurídicas.
“Em pouco tempo, todas as tarefas jurídicas — análise, escrita, pesquisa, decisão e criação — serão realizadas com a colaboração da inteligência artificial. Ela estará presente no nosso ambiente como a eletricidade ou a internet.”
O juiz destacou que essas ferramentas já contribuem para eficiência em audiências, análises processuais e produção de peças jurídicas.
“Quase todos aqui já utilizam a inteligência artificial no trabalho, e essa é uma tendência sem volta. O importante é usar de forma ética, consciente e segura.”
Marmelstein também apresentou a tese de que alguns modelos de IA já atingiram a singularidade jurídica, executando tarefas cognitivas com desempenho igual ou superior ao humano.
“Os modelos mais robustos já são capazes de analisar processos complexos, interpretar provas, argumentar e redigir decisões com qualidade superior à de juristas experientes. Isso nos leva a repensar nosso papel.”
Evolução dos usuários
O palestrante destacou a evolução dos modelos de linguagem, desde as primeiras versões em 2021 até os sistemas avançados atuais, ressaltando que 2024 e 2025 marcaram uma virada na interação entre usuários e IA.
“Os modelos deixaram de ser estagiários limitados e se tornaram sistemas altamente competentes. Mas o salto mais importante foi do lado do usuário, que passou a dominar técnicas de engenharia de prompt, como a cadeia de pensamento e o RAG, para orientar as máquinas com precisão.”
Mais humanos
Ao encerrar, Marmelstein reforçou que o maior desafio não é tecnológico, mas humano.
“Temos que usar a IA para nos tornarmos mais humanos. Usar a ferramenta para analisar dados sobre uma futura audiência oferece tempo para conversar com as partes, para ser mais empático e mais tranquilo. É muito mais humano conduzir uma audiência com inteligência artificial do que trabalhar mecanicamente, sem saber o que está acontecendo.”
A palestra integra o Mês do Servidor do MPRO, iniciativa que valoriza o trabalho dos integrantes da instituição e oferece oportunidades de formação e atualização em temas ligados ao futuro da atuação ministerial.
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