O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, nesta terça-feira (21), do lançamento do programa Crescendo Bem, iniciativa do Governo do Estado voltada à promoção dos direitos da primeira infância em Porto Velho.
A promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, durante o evento. Em sua fala, ela destacou que o programa fortalece o Pacto Estadual da Primeira Infância e reforça a importância da colaboração entre Estado e municípios para garantir os direitos fundamentais das crianças rondonienses.
“Por meio de um regime de colaboração, o programa contribui para assegurar o direito à vida, à saúde, à assistência social, à segurança alimentar, à educação e à proteção contra todas as formas de violência, promovendo dignidade e cidadania desde os primeiros anos de vida”, afirmou a promotora.
Sobre o programa Crescendo Bem
O Crescendo Bem tem foco no fortalecimento dos vínculos familiares e no desenvolvimento infantil, buscando melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica. Entre as principais ações do programa estão:
Auxílio financeiro mensal de R$ 100, condicionado ao cumprimento dos critérios do programa;
Visitas semanais das equipes do programa Criança Feliz, para acompanhamento do desenvolvimento infantil;
Atendimento a gestantes, crianças de 0 a 36 meses e crianças de 4 a 6 anos (47 a 72 meses) beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
Possibilidade de adesão dos municípios que já executam o Criança Feliz, ampliando o alcance do programa.
O governador Marcos Rocha e a primeira-dama e secretária de Ação Social, Luana Rocha, que coordenaram o lançamento, destacaram que o programa prioriza a proteção, o desenvolvimento integral e a inclusão social das crianças atendidas.
O Crescendo Bem reforça o compromisso do Governo de Rondônia e do MPRO com políticas públicas que garantam direitos, cidadania e oportunidades desde os primeiros anos de vida, fortalecendo o cuidado integral à primeira infância.
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