Em outubro, 126.086 famílias em todos os 52 municípios de Rondônia estão contempladas com o Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo do Brasil. O investimento federal para o estado supera R$ 85 milhões, garantindo um benefício médio de R$ 677,19 por família. O cronograma de pagamentos vai de 20 a 31 de outubro, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).
Auxílio Gás e Benefício Primeira Infância
Além do Bolsa Família, 8.588 famílias recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 108, destinado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social, com investimento de R$ 927,5 mil.
O Benefício Primeira Infância também chega a 70 mil crianças de zero a seis anos no estado, com adicional de R$ 150 por integrante desta faixa etária. O investimento para este repasse é de R$ 9,6 milhões.
Outros benefícios complementares de R$ 50 atingem 108,1 mil crianças e adolescentes de sete a 18 anos, 4,6 mil gestantes e 2,9 mil nutrizes, com aporte superior a R$ 5,1 milhões.
Públicos prioritários
- Em outubro, o programa contempla famílias em situação de vulnerabilidade específica:
- 989 famílias em situação de rua;
- 2.606 indígenas;
- 249 quilombolas;
- 33 com crianças em situação de trabalho infantil;
- 392 com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo;
618 catadores de material reciclável.
Porto Velho lidera o número de beneficiários no estado (48.737 famílias), seguida por Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal e Guajará-Mirim. Este último município apresenta maior valor médio do benefício em Rondônia: R$ 757,90.
Cenário nacional
No país, o Bolsa Família atende 18,91 milhões de famílias (49,4 milhões de pessoas), com valor médio de R$ 683,42 e investimento total de R$ 12,89 bilhões. O Auxílio Gás beneficia 5 milhões de famílias, com repasse de R$ 108 e investimento de R$ 542,1 milhões.
O Benefício Primeira Infância chega a 8,45 milhões de crianças de zero a seis anos, com adicional de R$ 150, e outros três benefícios de R$ 50 atingem 610,64 mil gestantes, 312,81 mil nutrizes e 14,45 milhões de crianças e adolescentes, totalizando R$ 713,34 milhões.
Proteção e prioridade
A nova versão do Bolsa Família prevê a Regra de Proteção, permitindo que beneficiários permaneçam no programa por até um ano mesmo após aumento de renda, recebendo 50% do valor. Em outubro, 1,89 milhão de famílias estão nesta situação.
O programa também garante atenção a grupos específicos: indígenas, quilombolas, catadores, pessoas em situação de rua, vítimas de trabalho escravo e crianças em trabalho infantil.
No perfil dos beneficiários, 84% dos responsáveis são mulheres (15,88 milhões) e 73,39% são pessoas pretas ou pardas (36,26 milhões).
Valores médios por estados e municípios
- Roraima apresenta o maior valor médio estadual: R$ 746,04;
- Uiramutã (RR) lidera entre os municípios, com R$ 1.068,16 de benefício médio;
Outros municípios com valores médios elevados incluem Campinápolis (MT), Santa Rosa do Purus (AC) e Jacareacanga (PA).
O Bolsa Família segue como uma das principais políticas de combate à pobreza e garantia de proteção social no Brasil, alcançando milhões de famílias em todo o território nacional.
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