Encerra-se nesta quarta-feira (8) o prazo para inscrições no Chamamento Público 017/2025/SEINFRA, voltado ao comércio ambulante nas festividades do Dia das Crianças em Porto Velho. Os interessados devem entregar toda a documentação exigida até as 14h, pessoalmente ou por e-mail.
O edital, atualizado pela Errata 01 EDITAL 016/2025/SEINFRA, estabelece que os formulários e declarações constantes no Anexo I devem ser entregues em envelope lacrado na Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos, localizada à rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, ou enviados para semusb.edital@gmail.com, entre os dias 7 e 8 de outubro, das 8h às 14h.
O sorteio da localização do espaço para cada permissionário será realizado na sexta-feira (10), a partir das 15h, no Parque da Cidade.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas em Porto Velho, com idade mínima de 18 anos, que desejem comercializar produtos nos ramos de alimentação especificados no edital e que atendam às condições estabelecidas.
A festividade é promovida pela Prefeitura de Porto Velho e ocorrerá nos dias 11 e 12 de outubro. Todas as informações sobre documentação e outras exigências estão disponíveis no edital oficial.