Com o objetivo de promover um espaço de diálogo plural e democrático, teve início nesta segunda-feira (6), a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Porto Velho. O evento ocorre até o dia 7 de outubro, no auditório do Centro Universitário São Lucas – Campus 1, e reúne representantes da sociedade civil, movimentos sociais, poder público e comunidade acadêmica.
A conferência é uma realização conjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Conselho Estadual de Direitos Humanos (Consedh) e diversas organizações da sociedade civil.
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o encontro busca formular propostas e diretrizes voltadas ao fortalecimento da política municipal de direitos humanos.
Debates temáticos e eixos de discussão
Os debates estão organizados em seis eixos temáticos, que abordam os principais desafios contemporâneos da área:
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Eixo 1: Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
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Eixo 2: Democracia e Participação Popular;
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Eixo 3: Igualdade e Justiça Social;
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Eixo 4: Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
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Eixo 5: Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
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Eixo 6: Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
De acordo com Rogério Teles da Silva, coordenador da comissão organizadora da conferência, a proposta é construir coletivamente uma cidade mais justa, inclusiva e comprometida com a dignidade humana.
“A programação é aberta ao público, e a participação da população é fundamental. Queremos consolidar diretrizes que resultem em políticas públicas eficazes e permanentes”, destacou.
Eleições e continuidade das etapas
Durante o evento municipal serão eleitos os delegados que representarão Porto Velho na Conferência Estadual de Direitos Humanos, prevista para os dias 15 e 16 de outubro, também na capital.
Da etapa estadual sairão os delegados que participarão da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), a ser realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília (DF).
A 13ª ConDH tem como foco principal a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), estrutura articulada entre União, estados e municípios, voltada à implementação de políticas públicas justas, inclusivas e capazes de garantir a efetiva promoção da cidadania e da dignidade humana.
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