A 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Porto Velho foi realizada nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório do Centro Universitário São Lucas – Campus 1, com o objetivo de criar um espaço de diálogo plural e participativo. O evento é uma realização conjunta da Semias, Semusa, Conselho Estadual de Direitos Humanos (Consedh) e organizações da sociedade civil.
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a conferência reuniu sociedade civil, movimentos sociais, poder público e comunidade acadêmica para discutir e propor diretrizes voltadas ao fortalecimento das políticas municipais de direitos humanos.
Os debates foram organizados em seis eixos temáticos:
- Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
- Democracia e Participação Popular;
- Igualdade e Justiça Social;
- Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
- Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
- Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
Segundo Rogério Teles da Silva, coordenador da comissão organizadora, a conferência busca consolidar diretrizes para a criação de um Sistema Municipal de Direitos Humanos robusto e eficaz, capaz de enfrentar desigualdades, combater discriminações e fortalecer a cidadania.
Durante o evento, também foram eleitos delegados que representarão Porto Velho na Conferência Estadual, marcada para 15 e 16 de outubro, e posteriormente na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), que ocorrerá de 10 a 12 de dezembro, em Brasília/DF. A 13ª ConDH tem como objetivo formular propostas para a criação do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), garantindo políticas públicas mais justas, inclusivas e eficazes em todo o país.
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