O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI), iniciou, na terça-feira (23/9), a 11ª edição do projeto MP Itinerante – Cidadania em Todos os Lugares, em São Domingos do Guaporé, distrito de Costa Marques. A ação atendeu mais de 120 estrangeiros que buscavam regularizar documentações.
A escola Darcy da Silveira cedeu espaço para a realização dos atendimentos, o que foi destacado pelo diretor Petrônio César de Andrade. Segundo ele, a iniciativa aproxima serviços públicos de comunidades que enfrentam dificuldades logísticas e financeiras para se deslocar a cidades maiores, como Ji-Paraná. “Estamos recebendo o MP Itinerante com muita satisfação e alegria por ver que nossa comunidade está sendo atendida”, afirmou.
O promotor de Justiça Maiko Christian Carlos de Miranda ressaltou que o MP Itinerante fortalece a presença do Estado nas comunidades, promovendo dignidade e garantindo direitos básicos, como emissão de documentos essenciais. “A população local e as comunidades das reservas extrativistas próximas são beneficiadas por essa ação, que leva atendimento de qualidade diretamente às pessoas”, disse o promotor.
Entre os atendimentos realizados, a residente da Reserva Extrativista Rio Cautário, Elaine Rodrigues da Silva, aproveitou para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para si e para seu filho, além de regularizar o Cadastro de Produtor Rural (CAR) junto à Emater. “O MP Itinerante facilita muito a nossa vida, especialmente para quem vive em áreas mais afastadas”, afirmou Elaine.
Inclusão de estrangeiros
Agentes da Polícia Federal participaram da ação com foco na imigração, regularizando a situação de centenas de bolivianos que residem na região. “Nosso objetivo é garantir que esses estrangeiros tenham acesso a benefícios, direitos e deveres da vida civil”, explicou o agente Dionilson Bispo dos Santos Júnior.
Parceria entre instituições públicas
Ao todo, 25 órgãos parceiros contribuíram para a ação, incluindo Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Cartório de Registro Civil, Receita Federal, Ministério do Trabalho, Sine, Emater, Sedam, Idaron, Energisa, Detran, Procon, Correios e INSS. Os atendimentos cobriram áreas como saúde, educação, segurança, meio ambiente, assistência social e proteção à infância, juventude e idosos.
Entre os serviços disponibilizados à população estiveram emissão de CIN, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira de Trabalho Digital, além de informações sobre aposentadoria, seguro-desemprego, FGTS, regularização de IPVA e CNH.
Próximos atendimentos
A programação itinerante segue até sexta-feira (26/9), em outros municípios da região, das 8h às 17h:
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Seringueiras: quarta-feira (24), Escola Oswaldo Piana;
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São Miguel do Guaporé: quinta-feira (25), Escola Princesa Isabel;
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Urupá: sexta-feira (26), Escola Altamir Billy Soares.
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