A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais na Ação Penal nº 2.693, que investiga o chamado “Núcleo 2” da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. No documento, entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22), o procurador-geral Paulo Gonet pediu a condenação de seis réus, alegando que há provas suficientes para cinco crimes.
Os acusados são o general da reserva Mário Fernandes, o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques, o ex-assessor Filipe Garcia Martins, o coronel Marcelo Costa Câmara, o delegado Fernando de Sousa Oliveira e a ex-diretora de inteligência Marília Ferreira de Alencar.
Crimes e evidências
A PGR solicita a condenação dos réus pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, Gonet pede a aplicação de uma multa para a reparação dos danos causados.
Segundo o procurador-geral, as evidências incluem conversas em aplicativos de mensagens e arquivos eletrônicos que comprovam a coordenação de ações de monitoramento de autoridades, a elaboração de um decreto para implementar medidas excepcionais no país e a tentativa de dificultar o acesso de eleitores do Nordeste aos locais de votação nas eleições de 2022.
Gonet ainda sustenta que os acusados planejaram a morte de autoridades, incluindo o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O general Mário Fernandes chegou a admitir ser o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”. O procurador-geral argumentou que as ações dos réus facilitaram a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.