O Brasil alcançou o menor número já registrado de crianças e adolescentes envolvidos em atividades que se enquadram na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024, o país tinha 560 mil pessoas de 5 a 17 anos trabalhando nessas atividades.
Esse número representa uma queda de 39% em comparação com 2016, quando o índice era de 919 mil crianças e adolescentes. A redução de 2023 para 2024 foi de 5%. A pesquisa também revela que a maioria, cerca de 60% desse grupo, está na faixa etária entre 16 e 17 anos. Há ainda uma grande proporção de homens (74,4%) e de jovens pretos e pardos (67,1%) entre os afetados.
Impacto e remuneração
O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes destacou que, além de estarem expostas a riscos ocupacionais maiores, as crianças e adolescentes em trabalhos da Lista TIP recebem salários menores. A remuneração média mensal para este grupo em 2024 foi de R$ 789, abaixo dos R$ 1.083 recebidos por jovens em atividades econômicas que não se caracterizam como trabalho infantil.
A Lista TIP, regulamentada pelo Decreto 6.481, inclui atividades que expõem os jovens a riscos físicos e de saúde, como trabalhos em serralherias, matadouros e locais com intensa insalubridade. A redução no trabalho infantil é atribuída a ações do Ministério Público do Trabalho e a iniciativas de fiscalização governamental, que também contribuíram para a queda da informalidade entre adolescentes de 16 e 17 anos.
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