A Prefeitura de Porto Velho divulgou a homologação das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que participarão do processo eleitoral para compor o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) na gestão 2025/2027. O processo segue as regras estabelecidas pela Resolução nº 384, de 26 de agosto de 2025, que aprovou o edital de convocação para a eleição da representação da sociedade civil organizada.
Estão disponíveis cinco vagas para representantes de OSC, destinadas a instituições legalmente constituídas e em pleno funcionamento. A escolha será feita por assembleia pública, onde os candidatos mais votados ocuparão as vagas de titulares, e os demais serão designados como suplentes, conforme o número de vagas previstas.
Em caso de empate, a vaga será preenchida pela entidade com maior tempo de inscrição no Conselho. Para os candidatos representantes de usuários e trabalhadores, o critério de desempate será a idade, sendo a mais alta favorecida.
O Fórum de Eleição está marcado para o dia 30 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da Cúria Arquidiocesana, localizado na Av. Carlos Gomes, 964, Centro de Porto Velho.
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