O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, condenados por envolvimento em uma suposta trama golpista, podem começar a cumprir suas penas de prisão até dezembro deste ano. A informação, obtida pela Agência Brasil em reportagem de Andre Richter, em Brasília, aponta que a execução das penas pode acontecer se os recursos de defesa forem rejeitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nessa quinta-feira, 11 de setembro de 2025, a Primeira Turma do STF condenou o ex-presidente e seu grupo a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão. O cumprimento não é imediato, pois os réus ainda têm o direito de recorrer da decisão para tentar reverter as condenações.
Recursos e o prazo do STF
O Supremo tem um prazo de até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento, documento que detalha os votos dos ministros. Com a publicação, as defesas terão cinco dias para entrar com embargos de declaração, um tipo de recurso para esclarecer omissões ou contradições no texto final.
Geralmente, esse tipo de recurso não altera o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. A expectativa é que ele seja julgado entre novembro e dezembro. Se os recursos forem negados, o STF deve determinar a execução imediata das penas. Como a votação foi de 4 a 1 pelas condenações, os réus não têm direito de levar o caso ao plenário.
Possível local e prisão domiciliar
Em caso de prisão, os réus não devem ser levados para celas comuns. Oficiais do Exército, como quatro dos condenados, têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal. As celas especiais estão em locais como o presídio da Papuda, a superintendência da Polícia Federal ou nas instalações do Comando Militar do Planalto em Brasília.
O ministro Alexandre de Moraes será o responsável por decidir o local do cumprimento das penas. O ex-presidente Bolsonaro poderá pedir para cumprir a pena em casa devido a problemas de saúde relacionados ao atentado de 2018. No entanto, a medida não é automática e depende da avaliação do ministro.
Lista dos condenados
Os réus condenados são:
Jair Bolsonaro (capitão)
Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal)
Almir Garnier (almirante)
Anderson Torres (delegado da PF)
Augusto Heleno (general)
Paulo Sérgio Nogueira (general)
Walter Braga Netto (general)
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, não foi condenado, pois assinou um acordo de delação premiada.
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