A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal por trama golpista. A maioria de 3 a 1 foi alcançada após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o entendimento do relator Alexandre de Moraes pela condenação de todos os réus. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, será o último a votar.
O tempo de pena, que pode chegar a 30 anos de prisão em regime fechado, será definido somente no final dos votos, na fase de dosimetria.
Votos dos ministros
Até o momento, o placar é de três votos a um a favor da condenação. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus. O ministro Luiz Fux absolveu Bolsonaro e outros cinco aliados, mas votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto.
Voto de Cármen Lúcia
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou que o julgamento de Bolsonaro e seus aliados remete às rupturas institucionais do passado do Brasil. Ela afirmou que a acusação possui “prova cabal” da participação do grupo em uma “empreitada criminosa” com o objetivo de minar as instituições democráticas e o resultado das eleições de 2022.
A ministra ressaltou que a Lei 14.197/21, que definiu os crimes contra a democracia, foi sancionada pelo próprio ex-presidente e por alguns dos réus. “Não se pode dizer que se desconhecia que tentaram atentar contra a democracia”, disse ela.
Os réus do processo
Os réus que respondem pela trama golpista são:
Jair Bolsonaro
Alexandre Ramagem
Almir Garnier
Anderson Torres
Augusto Heleno
Paulo Sérgio Nogueira
Walter Braga Netto
Mauro Cid
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