O Governo de Rondônia realiza nesta sexta-feira (12), às 10h, no Teatro Guaporé, uma audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026. O encontro é organizado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e representa uma etapa essencial para a construção das políticas públicas do estado.
Durante a audiência, serão expostos os aspectos técnicos, constitucionais e legais da proposta orçamentária, além de aberto espaço para sugestões, questionamentos e contribuições da população, entidades civis e representantes sociais.
A LOA é o instrumento legal que define as prioridades do governo em investimentos, despesas e alocação de recursos públicos para o exercício de 2026, em consonância com o Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O governador Marcos Rocha destacou que a participação popular reforça a transparência da gestão:
“Trabalhamos com responsabilidade e planejamento, sempre com foco no bem-estar da população. A audiência pública é mais uma oportunidade de aproximar o governo da sociedade, ouvindo sugestões e construindo juntos um futuro melhor para o nosso estado.”
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, reforçou o caráter democrático da iniciativa:
“A elaboração da LOA não é apenas um processo técnico, mas também um compromisso democrático. Queremos ouvir os cidadãos, entender as reais necessidades das regiões e garantir que os recursos sejam aplicados de forma justa, eficiente e transparente.”
Serviço
📅 Data: 12 de setembro de 2025 (sexta-feira)
⏰ Horário: 10h
📍 Local: Teatro Guaporé – Rua Tabajara, nº 148, Bairro Olaria, Porto Velho
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