O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, que os crimes relacionados à trama golpista não podem ser anistiados. A afirmação acontece em um momento em que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar um projeto de lei no Congresso que o beneficiaria de uma eventual condenação pelo Supremo.
Em seu voto, Dino citou precedentes do STF e ressaltou que nunca houve anistia para o “alto escalão do poder”. Os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Reações a ameaças estrangeiras
O ministro Flávio Dino também comentou sobre as “ameaças de governos estrangeiros” que têm ocorrido em meio ao julgamento, destacando que elas não influenciam em sua decisão. Ele afirmou que seu voto é baseado estritamente nas provas contidas nos autos do processo.
Flávio Dino foi o segundo a votar na Primeira Turma do STF. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia votado pela condenação de Bolsonaro e seus aliados. O julgamento continua com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Além de Bolsonaro, são réus no caso: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.
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