O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 9 de setembro de 2025, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Se a decisão for confirmada, ele será o primeiro ex-presidente da história do Brasil a ser condenado por esse crime. Além de Bolsonaro, Moraes também votou pela condenação de sete ex-auxiliares do alto escalão de seu governo, apontando todos como membros de uma organização criminosa.
No seu voto, que durou cerca de cinco horas, o ministro usou uma apresentação de slides para expor documentos e depoimentos que, segundo ele, comprovam o envolvimento dos réus. A ação tem como alvo a trama golpista que, em sua avaliação, buscava manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro seria o líder
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o grupo utilizou a estrutura do Estado brasileiro para atuar de forma estável e permanente. “O líder da organização [Bolsonaro], exercendo cargo de chefe de Estado e chefe de governo da República Federativa do Brasil, uniu indivíduos de extrema confiança para a realização das ações de golpe de Estado e ruptura das instituições democráticas”, resumiu Moraes.
O ministro ressaltou que a sofisticação da organização criminosa permitiu que os réus atuassem desde meados de 2021. Em sua argumentação, ele enfatizou o discurso de 7 de setembro de 2021, no qual Bolsonaro disse que “não seria preso”, como prova da intenção do ex-presidente de não aceitar uma derrota democrática.
Julgamento continua na Primeira Turma
O julgamento, iniciado em 2 de setembro na Primeira Turma do STF, retomou as atividades com o voto do relator. Além de Bolsonaro, os outros sete réus são: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Todos, com exceção de Alexandre Ramagem, respondem por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e golpe de Estado. O deputado federal Alexandre Ramagem teve a suspensão de parte das acusações e responde a três crimes.
Após o voto de Moraes, o próximo a votar deve ser o ministro Flávio Dino. O julgamento deve se estender até 12 de setembro, com os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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