O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, dia 9 de setembro, o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados no caso da suposta trama golpista. O processo, que trata do plano “Punhal Verde e Amarelo” e da “minuta do golpe”, pode resultar na condenação dos réus a penas de mais de 30 anos de prisão.
A primeira sessão, realizada na semana anterior, ouviu a defesa dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação. O julgamento deve seguir ao longo da semana, com sessões reservadas nos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
Ordem e sequência de votos
A votação será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e o primeiro a proferir o voto será o relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele irá analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de anulação da delação de Mauro Cid e solicitações para retirar o caso do STF, antes de se pronunciar sobre o mérito, ou seja, se condena ou absolve os acusados e define a pena.
Após o voto de Moraes, a sequência de votação será a seguinte:
Flávio Dino
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Cristiano Zanin
A decisão de condenação ou absolvição será definida pela maioria simples de três dos cinco ministros.
Possíveis recursos e prisão
A prisão dos réus, caso condenados, não é automática. Ela só poderá ocorrer após a análise dos recursos contra a decisão. Se a condenação não for unânime (por exemplo, um placar de 4 a 1), os acusados terão direito a um recurso adicional.
Após a publicação do resultado, a defesa pode apresentar os chamados “embargos de declaração” para esclarecer possíveis contradições. Para que o caso seja julgado novamente, é necessário obter pelo menos dois votos pela absolvição, o que levaria o caso de volta ao plenário.
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