O governo de Rondônia publicou na segunda-feira (1º), o Edital nº 02/2025, que abre processo seletivo simplificado para arrendamento transitório da Área 10 do Porto de Porto Velho. O espaço tem 6.054 metros quadrados e fica em frente ao cais flutuante, zona estratégica para operações logísticas. Empresas interessadas devem enviar suas propostas por e-mail para processoseletivo@soph.ro.gov.br dentro do prazo de 30 dias, a contar da publicação. Estão aptas a participar pessoas jurídicas nacionais ou estrangeiras legalmente constituídas, desde que atendam às exigências de qualificação jurídica, fiscal, técnica e econômico-financeira. Participação em consórcio está vedada.
O edital, disponível no site da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), estabelece que a empresa arrendatária deverá apresentar proposta com valor mensal de arrendamento fixo, variável por tonelada movimentada e comprovar disponibilidade de carga com movimentação mínima de 2 mil toneladas por mês. A ocupação terá validade de até um ano, ou até a conclusão do processo licitatório definitivo.
A seleção seguirá critérios técnicos, entre eles:
- Maior movimentação estimada;
- Maior valor de outorga; e
- Potencial de geração de receita tarifária.
O objetivo da medida é evitar ociosidade da área e ampliar a movimentação de cargas no terminal portuário.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a iniciativa impulsiona o crescimento do setor logístico do estado e reforça a infraestrutura portuária, além de fortalecer as oportunidades para o desenvolvimento econômico do estado.
Conforme o diretor-presidente da Soph, Fernando Parente, o modelo transitório representa uma solução rápida e eficiente. “A Área 10 oferece excelente localização e infraestrutura operacional. É uma oportunidade para empresas que buscam ganhar tração logística em Rondônia”, afirmou.
O processo segue as diretrizes da nova Resolução nº 127/2025 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que regulamenta a realização de contratos de transição para áreas operacionais, em conformidade com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Porto Velho aprovado pelo Ministério dos Transportes. Mais detalhes estão disponíveis no site oficial da Soph.
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