O Ministério Público de Rondônia (MPRO) marcou presença na abertura da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, nesta segunda-feira (27/8), em Porto Velho. O evento, promovido pelo Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), tem como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas” e segue até quinta-feira (28/8).
A conferência busca fortalecer a Política Estadual para as Mulheres, integrar propostas para o aprimoramento das políticas públicas sob a perspectiva da interseccionalidade e promover democracia e igualdade, garantindo voz e representatividade para mulheres em sua diversidade.
Durante a abertura, a Coordenadora Substituta do Núcleo de Atendimentos às Vítimas (Navit) do MPRO, promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, ressaltou que, embora o Ministério Público não crie políticas públicas, tem papel constitucional de fiscalizar sua aplicação e fomentar sua efetivação. “A participação ativa da sociedade civil, em diálogo com o poder público, é essencial para a construção de políticas que promovam igualdade e conquistas para todas as mulheres”, afirmou.
No período da tarde, a promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha ministrou palestra sobre violência contra mulheres, enfatizando a necessidade de gestores comprometidos com um olhar sensível às questões de gênero. Ela destacou a importância de estreitar o diálogo com vereadores, prefeitos e secretários, garantindo acolhimento qualificado e investimentos em estrutura e pessoal capacitado.
A promotora também defendeu a presença de mulheres negras, indígenas, LGBTQIA+ e com deficiência nas discussões com gestores, assegurando que as políticas públicas atendam às necessidades específicas de cada grupo.
Com sua participação, o MPRO reforça o compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e o acompanhamento das ações voltadas à equidade de gênero no estado de Rondônia.
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