O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Velho abriu inscrições para Organizações da Sociedade Civil participarem da gestão 2025/2027 do órgão colegiado. O processo foi aprovado pela Resolução nº 384 de 26 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia em 27/08/2025, Edição 4053.
São cinco vagas disponíveis, destinadas a instituições legalmente constituídas e ativas, que devem ser escolhidas em assembleia pública específica. A classificação ocorrerá pelo número de votos, com os mais votados assumindo como titulares e os demais como suplentes, conforme o número de vagas pré-determinadas. Em caso de empate, a entidade com maior tempo de inscrição no Conselho terá prioridade; para usuários e trabalhadores, a vaga será atribuída ao candidato de maior idade.
As inscrições estão abertas de 27 de agosto a 15 de setembro de 2025, das 8h às 14h, presencialmente no CMAS, à rua Guanabara, 965, bairro Nossa Senhora das Graças, ou online pelo formulário: https://forms.gle/GGyPZMMtQKTiH2ig8. O prazo final para envio das inscrições é até as 14h do dia 15 de setembro.
O Fórum de Eleição acontecerá em 30 de setembro, das 8h às 12h, no auditório da Cúria Arquidiocesana, localizado na Avenida Carlos Gomes, 964, Centro de Porto Velho. Durante o fórum, serão eleitas cinco entidades titulares, de acordo com o número de votos, e os demais assumirão como suplentes conforme o edital.
Todos os detalhes e exigências para participação no processo eleitoral estão disponíveis na Resolução nº 384 de 26 de agosto de 2025/CMAS, garantindo transparência e inclusão da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social.