Prefeitura de Porto Velho lança edital para locação de imóvel da USF Mariana

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou nesta quarta-feira (27) o Edital de Chamamento Público nº 12/2025/DIAC/DA/CGAF/SEMUSA para a locação de um imóvel destinado à instalação provisória da Unidade de Saúde da Família (USF) Mariana.

A medida é necessária em razão da reforma e ampliação do prédio atual, localizado na rua Rosalina Gomes, nº 9900, bairro Mariana. Com a mudança temporária, a Prefeitura busca garantir a continuidade dos serviços essenciais de atenção primária à saúde, como consultas médicas, atendimento de enfermagem, vacinação e ações preventivas.

Segundo a Semusa, o imóvel a ser alugado deve estar dentro da área de abrangência da UBS Mariana, conforme prevê a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). A manutenção da unidade no território de origem é fundamental para assegurar o acesso facilitado da comunidade, preservar o vínculo entre usuários e profissionais e manter a equidade na assistência.

As propostas devem ser enviadas por e-mail em até dez dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Domer). O endereço eletrônico é da.semusa@portovelho.ro.gov.br, com o assunto: “Proposta para Locação de Imóvel para Unidade de Saúde da Família Mariana”.

O processo de seleção será conduzido pelo Departamento de Atenção Básica da Semusa, que avaliará critérios como localização, adequação técnica, prazos e demais condições previstas no edital. Ao final, será publicado um relatório com os imóveis apresentados e o resultado da análise de mercado.

Mais informações e os requisitos completos estão disponíveis no edital oficial.