O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu as penas dos quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, que aconteceu em 2013, em Santa Maria (RS). Apesar da decisão desta terça-feira (26), os réus permanecem presos. A tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Com a decisão, as condenações dos ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram reduzidas para 12 anos. Já as penas de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e de Luciano Bonilha, produtor musical, foram reajustadas para 11 anos de prisão.
Redução da pena dos réus
A redução das penas veio de um recurso protocolado pela defesa dos acusados. Em 2021, o julgamento inicial condenou Elissandro a 22 anos e seis meses, e Mauro a 19 anos e seis meses. Marcelo e Luciano haviam sido sentenciados a 18 anos cada um. A 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS julgou o recurso e deferiu parcialmente o pedido.
A decisão de reduzir as condenações prevaleceu com o voto da relatora, Rosane Wanner da Silva Bordasch. A defesa dos acusados argumentava que os réus deveriam passar por um novo júri, alegando que a sentença inicial foi contrária às provas. O Ministério Público, no entanto, defendia a manutenção das penas originais.
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