O número de municípios atendidos por empresas privadas de saneamento cresceu 525% nos últimos cinco anos, de acordo com o Panorama da Participação Privada no Saneamento, da Abcon Sindcon. O levantamento indica que em 1.820 cidades, um terço do total do país, os serviços são operados por meio de concessão ou parceria público-privada.
A expansão do saneamento privado está diretamente ligada à entrada em vigor, em 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento. A legislação promoveu a abertura do mercado para o setor privado, o que impulsionou os investimentos. A participação de empresas privadas nos aportes em saneamento saltou de 15,1% em 2020 para 27,3% em 2023. Nesse período, o setor acumulou R$ 84 bilhões em investimentos, um reflexo do aumento da confiança no mercado.
O levantamento da Abcon Sindcon revela que as empresas privadas construíram mais de 197 mil quilômetros de redes de água e esgoto entre 2019 e 2023. Esses esforços estão alinhados com a meta de universalização estabelecida pelo Novo Marco Legal. A legislação determina que, até 2033, 99% dos brasileiros tenham acesso à água tratada e 90% contem com coleta e tratamento de esgoto.
A diretora-executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias, afirma que o setor acredita no cumprimento do prazo. “Quando a gente fala de saneamento, estamos falando de contratos de longa duração e há uma morosidade natural da construção da infraestrutura que precisa ser feita”, ressalta.
O maior envolvimento do setor privado também tem contribuído para a redução das desigualdades na oferta dos serviços. Entre 2019 e 2023, cerca de 674 mil domicílios de baixa renda passaram a ter água encanada e 1,2 milhão receberam ligação de esgoto. Além disso, houve um aumento de 60% nos locais que têm direito à tarifa social.