O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido o novo relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O caso começou a ser apurado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
A investigação apura um esquema nacional de descontos não autorizados, que teriam desviado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. O processo foi encaminhado ao STF após a Polícia Federal identificar a presença de um deputado federal na condição de suspeito, o que exige foro privilegiado.
Inicialmente, a investigação havia sido enviada ao ministro Dias Toffoli, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a redistribuição, alegando que ele não era competente para analisar a questão. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acatou o pedido e designou André Mendonça como novo relator.
A devolução dos valores descontados irregularmente dos beneficiários já começou a ser realizada no mês passado.
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