Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta segunda-feira (25/8), da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas). O encontro tem como objetivo discutir e propor políticas públicas de proteção e promoção dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
A promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, que atua na 11ª Promotoria de Justiça e responde pela Curadoria de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e da Comunidade LGBTQIA+ do MPRO, representou o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, na solenidade de abertura.
Conferência
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento ocorre nos dias 25 e 26 de agosto, em Porto Velho. A proposta é garantir que as diferenças culturais, sociais e históricas dessa população sejam consideradas na formulação de políticas públicas.
Entre os objetivos estão:
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propor ações de enfrentamento à discriminação;
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promover os direitos humanos e a cidadania;
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contribuir para o Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.
Participação social e combate à violência
Na abertura, a promotora Daniela Nicolai destacou que a defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ está ligada ao princípio da dignidade humana. “Toda pessoa tem o direito de viver sem medo, livre de violência ou discriminação, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”, afirmou.
Ela ressaltou ainda que homofobia e transfobia seguem como causas de exclusão e sofrimento no país. “Para enfrentar esse cenário, é preciso criar políticas públicas eficazes, aplicar a lei com rigor e garantir acesso igual à saúde, educação e trabalho. O Ministério Público do Estado de Rondônia abraça esta causa e tem o papel essencial de assegurar a proteção destes direitos e combater a discriminação, para que possamos construir uma sociedade que acolha todas as cores, identidades e formas de amor”, concluiu.
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