O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (22) que a Corte não pode ceder a “coações, chantagens e ameaças”. A declaração foi feita durante um evento na Assembleia Legislativa da Bahia, onde o ministro recebeu o título de cidadão baiano. Ele evitou comentar diretamente as críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ressaltou que o STF não pode abrir mão de seu papel constitucional de julgar.
Dino defendeu a necessidade de independência do Judiciário, mesmo diante da insatisfação de “pessoas poderosas”. Ele também falou sobre a liminar que ele mesmo concedeu na segunda-feira (18), que reitera a necessidade de decisões judiciais estrangeiras serem homologadas pela Justiça brasileira para terem validade no país. A decisão, que se aplica a um caso sobre o rompimento da barragem de Mariana, tem repercussão direta nas sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes e outros membros da Corte.
Segundo Flávio Dino, ceder a essas pressões abriria um precedente perigoso. Ele argumentou que, hoje, as sanções podem ser direcionadas a um ministro ou político, mas amanhã poderiam atingir “qualquer empresa brasileira por protecionismo”.
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