A Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus a Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e a Mário Gomes, do grupo Fast Shop, suspendendo a necessidade de pagamento de fiança para que permaneçam em liberdade. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (22), considerou o valor de R$ 25 milhões como excessivo. A juíza Carla Rahal afirmou que o montante é muito superior à renda anual de Sidney Oliveira.
Os empresários estão em liberdade provisória desde o dia 15 de agosto, após o Ministério Público de São Paulo considerar que não representam risco às investigações da Operação Ícaro. A operação investiga um esquema de corrupção na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo. No esquema, empresas obtinham indevidamente créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de fraudes contábeis.
O líder do esquema, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propina. Ele permanece preso. O Ministério Público informou que, mesmo com a soltura dos empresários, as investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) continuarão.
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