A primeira fase do projeto piloto da Bacia do Rio Palmeiras, em Espigão do Oeste, foi concluída com êxito após 10 dias de trabalho, entre 5 e 15 de agosto. A iniciativa é resultado da parceria entre o governo de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), com o objetivo de avançar na regularização fundiária da região.
Foram levantadas informações de 655 propriedades rurais, sendo que 307 ocupantes estavam ausentes. Para atender a demanda, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) disponibilizou sete veículos e mobilizou 14 servidores, que percorreram a região realizando diagnósticos essenciais.
O governador Marcos Rocha destacou que o projeto servirá de referência para futuras ações de regularização fundiária em outras regiões, promovendo segurança jurídica, oportunidades de desenvolvimento e valorização das famílias rurais.
O secretário da Sepat, David Inácio, ressaltou que a experiência pioneira consolida políticas públicas voltadas à regularização fundiária e demonstra que a cooperação entre órgãos de controle, executivo e parceiros transforma a realidade das comunidades rurais e fortalece o estado.
Avanços do projeto
Durante reunião em 21 de julho, representantes do governo, TCE-RO e demais órgãos parceiros discutiram os avanços da iniciativa, com foco na redução da burocracia, preservação ambiental, segurança hídrica e fortalecimento da agricultura familiar.
O projeto contou com a participação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Prefeitura de Espigão do Oeste, Emater-RO e outras instituições, reforçando a importância da cooperação entre poderes públicos para promover sustentabilidade, cidadania e desenvolvimento socioeconômico.
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