Na próxima quarta-feira (20), os municípios de Rondônia receberão pouco mais de R$ 11,7 milhões referentes ao segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto destinado ao estado é de R$ 14.865.198,25, mas após as retenções obrigatórias do Fundeb e Pasep, o montante líquido a ser creditado chega a R$ 11.743.506,62.
Em nível nacional, o total a ser transferido aos 5.569 municípios é de R$ 1.395.558.235,58, já descontado o Fundeb. Incluindo a retenção, o valor bruto chega a R$ 11.744.447.794,48. A base de cálculo do FPM neste decêndio apresentou uma queda de R$ 494,2 milhões em relação ao mesmo período de 2024, passando de R$ 8,2 bilhões para R$ 7,8 bilhões.
Apesar da redução neste repasse, o acumulado de 2025 – somado ao adicional de 1% repassado em julho – mostra crescimento nominal de 9,19% em relação a 2024. Em termos reais, descontada a inflação, o aumento é de 3,78%.
Para o presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM), Hildon Chaves, os valores representam alívio financeiro, mas exigem cautela.
“Este repasse é fundamental para a manutenção dos serviços essenciais e para a continuidade dos projetos em nossos 52 municípios. No entanto, é crucial que os gestores mantenham a prudência e o controle rigoroso dos orçamentos”, ressaltou.
A AROM reforçou seu compromisso em apoiar os municípios na gestão eficiente das finanças públicas, oferecendo suporte técnico e informações para que os recursos sejam aplicados de forma responsável e em benefício da população.
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