Especialistas em educação digital e psicologia alertam que crianças não podem ser tratadas como “produto” nas redes sociais. Para eles, é urgente regulamentar as plataformas para proteger a infância da exploração. O debate ganhou notoriedade após denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress, que expôs perfis com conteúdo que adultiza e sexualiza menores de idade. Em resposta à repercussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai enviar uma proposta de regulamentação ao Congresso Nacional.
Debate impulsiona projeto de lei
O psicólogo e especialista em educação digital do Instituto Alana, Rodrigo Nejm, defende que as plataformas precisam de limites claros para o que podem explorar comercialmente. “Explorar a infância adultizada, sexualizada, exposta sem nenhum tipo de cuidado, não é, em lugar nenhum, aceitável como modelo de negócio”, defende.
A coordenadora-geral de pesquisa do Netlab da UFRJ, Débora Salles, ressalta que a regulação é necessária para que as plataformas sejam responsabilizadas. “Elas têm capacidade técnica de moderar esse tipo de conteúdo, seja automaticamente, seja semi-automaticamente. Hoje em dia, como elas não são obrigadas, elas pouco fazem”, afirma.
Diante da urgência do tema, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes. O texto deve ter como base o PL 2.628/2022, do senador Alessandro Vieira, que exige mecanismos para evitar a erotização de crianças e prevê multas de até 10% do faturamento das empresas.
A “adultização” e seus riscos
A exposição de crianças nas redes sociais muitas vezes leva à “adultização”, que é a submissão precoce a comportamentos e expectativas de adultos. Segundo a pesquisa TIC Kid Online, 93% da população brasileira entre 9 e 17 anos usa a internet. Desse total, 83% têm perfil próprio nas redes sociais.
Débora Salles explica que a adultização não se restringe apenas à sexualização. “A gente também pode listar influenciadores mirins que dão dicas de investimento em criptomoeda, por exemplo”, exemplifica. O psicólogo Tiago Giacometti alerta que essa exposição pode impactar o desenvolvimento e a qualidade de vida das crianças, que são submetidas a “tribunais online”.
Riscos de redes de pedofilia e recomendações
Outro grave risco da exposição de crianças nas redes é que imagens e vídeos possam ser utilizados por criminosos. Débora Salles reforça que as redes sociais não são um ambiente seguro. “O que a gente vê, muitas vezes, são famílias, pais, mães que acabam produzindo conteúdo, às vezes, de forma não intencional com essas crianças, que de alguma forma são ressignificados por redes de pedofilia”, alerta a pesquisadora.
Diante dos perigos, especialistas recomendam que pais e responsáveis redobrem a atenção. É crucial monitorar o que as crianças acessam e o que é publicado. A pesquisadora do Netlab compara a situação com a atenção que se deve ter com crianças em locais públicos: “Assim como em uma praça que você não deixa uma criança sozinha para fazer o que ela quer, nas redes sociais também é importante garantir que está de olho no que uma criança está fazendo”.