Um estudo recente, intitulado “Na Linha de Frente”, divulgado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos, revelou que pelo menos 55 defensores de direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2023 e 2024. A pesquisa aponta que, mesmo com uma leve redução no total de casos em 2024, a frequência de violência no país é alarmante: um caso a cada 36 horas. As violências incluem atentados, ameaças e criminalização, somando um total de 486 ocorrências no período.
Motivações e Responsáveis pela Violência
A maior parte dos casos de violência, cerca de 80,9%, teve como alvo defensores ambientais e territoriais. A motivação ambiental foi responsável por 87% dos assassinatos registrados. A pesquisa também identifica a atuação de forças políticas regionais e locais na criminalização e violência contra esses defensores. Em 45 episódios, policiais militares foram acusados de serem os autores das violências, incluindo cinco mortes. As armas de fogo foram usadas em 78,2% dos crimes. O estado do Pará lidera o ranking nacional com 103 casos registrados em dois anos.
Perfis das Vítimas e Recomendações
Entre as 55 vítimas de assassinato, 78% eram homens cisgêneros, sendo 36,4% negros e 34,5% indígenas. Do total de mulheres assassinadas, duas eram trans. Diante do cenário, as organizações responsáveis pelo estudo recomendam o fortalecimento da política pública de proteção, a criação de um sistema nacional e o avanço nas investigações e responsabilização dos criminosos para combater a impunidade. O estudo também cobra que o governo cumpra integralmente o Acordo de Escazú, um tratado internacional de proteção a defensores ambientais.
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